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Política de Garantia e Devolução

Antes de detalharmos os tipos de assinatura e produtos disponíveis, é importante que você entenda como funcionam as modalidades de cobrança, cancelamento e seus direitos. Nosso objetivo é garantir transparência e facilitar sua experiência com a PMG Academy.

1. Tipos de Assinatura

Na PMG Academy, oferecemos diferentes modalidades de contratação para melhor atender suas necessidades. A seguir, detalhamos os principais tipos de assinatura e produtos disponíveis em nossa plataforma.

A PMG Academy oferece os seguintes tipos de assinatura e produtos:

  • Assinatura Mensal: cobrança recorrente mensal automática;
  • Assinatura Anual: cobrança recorrente anual automática;
  • Exames: cobrança única, sem recorrência;
  • Cursos Avulsos: pagamento único por curso, com acesso válido por período determinado ou taxa para renovação;
  • Livros Digitais: cobrança única, sem recorrência.

Observação: alguns cursos, como o ITIL 4, exigem a compra obrigatória do exame junto com o curso.

2. Desativando as cobranças recorrentes

Você pode cancelar a cobrança recorrente da sua assinatura diretamente no ambiente da PMG Academy, acessando: Meus Pedidos > Assinatura > Clique em “Desativar” sua assinatura.

Após a desativação, você não será mais cobrado, a menos que reative manualmente a cobrança.

Observe que o cancelamento pode levar alguns dias para ser processado pelos sistemas de pagamento, portanto, fique atento ao seu histórico de cobranças.

3. Desativação antes do final do período de cobrança

Se você desativar a cobrança recorrente antes do término do período pago, continuará tendo acesso à PMG Academy até o final desse ciclo de cobrança.

Caso deseje solicitar reembolso por arrependimento, entre em contato pelo e-mail co*****@********my.com dentro do prazo de 7 (sete) dias após a compra.

Para confirmar se sua assinatura recorrente está desativada, verifique os detalhes de faturamento na aba “Meus Pedidos” dentro do ambiente da PMG Academy.

4. Retornando a Assinatura

Você pode reativar a cobrança recorrente a qualquer momento. Ao retornar, o valor anterior pago — incluindo descontos — não será garantido.

Mantemos suas atividades por até 12 meses após a desativação da conta, portanto, se você reativar dentro desse período, seus dados estarão disponíveis, incluindo:

  • Certificados
  • Comentários
  • Histórico de exercícios e simulados

Após 12 meses, todo o seu histórico será removido permanentemente.

5. Cancelamento antes do primeiro mês

Com base no Código de Defesa do Consumidor, que prevê direitos e obrigações do consumidor, a PMG Academy detalha as situações em que o cliente pode solicitar a devolução do valor pago até 7 (sete) dias após a compra, conforme a lei:

“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”

Ao se inscrever em nossos cursos, você concorda automaticamente com nossos Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Garantia e Devolução e Política de Comentários.

Em caso de arrependimento, entre em contato pelo e-mail co*****@********my.com dentro do prazo de 7 (sete) dias para solicitar a devolução.

Não realize contestação do pagamento diretamente junto ao banco ou operadora do cartão de crédito sem antes nos contatar. Caso contrário, a PMG Academy poderá bloquear seu acesso a novas compras até que a solicitação de estorno e a disputa com os gateways de pagamento sejam concluídas. Esse bloqueio pode durar até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Condições Gerais

I – Valor devolvido

Em todos os casos, desde que a solicitação de estorno seja feita dentro do prazo e condições previstas, o valor integral pago será devolvido na forma de crédito pelo Gateway de Pagamento utilizado na compra.

Será restituído 100% do valor pago à PMG Academy, descontadas eventuais taxas cobradas pelo meio de pagamento.

Para pagamentos via boleto bancário, não será devolvido o valor fixo de R$ 1,00 referente à taxa do Gateway. Para compras feitas com cartão de crédito, não serão devolvidos os juros cobrados pelas operadoras.

II – Usando o cupom de desconto

Caso o cliente tenha utilizado um cupom promocional de desconto e solicite a devolução dentro do prazo e condições de estorno, será restituído o valor efetivamente pago à PMG Academy, e não o valor total do produto sem o desconto aplicado.

III – Plano de Assinatura Mensal e Anual

A PMG Academy realizará a devolução integral do valor pago, dentro do prazo de 7 (sete) dias após a compra, somente se o aluno tiver assistido a menos de 10% das aulas de qualquer curso, não tiver realizado o download dos materiais do curso e não tiver emitido o certificado de conclusão.

Após a solicitação de reembolso, o acesso ao curso será bloqueado imediatamente.

IV – Cursos Online Individuais

A PMG Academy realizará a devolução integral do valor pago, dentro do prazo de 7 (sete) dias após a compra, somente se o aluno tiver assistido a menos de 30% das aulas gravadas e não tiver realizado o download dos materiais do curso.

Após a solicitação de reembolso, o acesso ao curso contratado será bloqueado imediatamente.

V – Livros Digitais – e-Books (pdf)

A PMG Academy realizará a devolução integral do valor pago pelos e-books online, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo de 7 (sete) dias após a compra, considerando o valor efetivamente pago no momento da aquisição.

VI – Exames Online de Institutos Terceiros

Os institutos de exame EXIN, ISACA, IT-Shaped, Axelos, APMG e PeopleCert não realizam devoluções após 7 (sete) dias da compra ou caso o voucher do exame já tenha sido utilizado. Entenda que usar o voucher significa registrar a data do exame junto ao instituto, cadastrar seus dados ou realizar o exame.

A PMG Academy não realiza devoluções referentes ao valor dos exames, pois atua apenas como intermediária na venda e repasse dos vouchers.

O aluno é obrigado a realizar os testes de conexão conforme as instruções na página de venda antes da compra, garantindo assim a possibilidade de devolução dentro do prazo e condições previstos.

Todos os exames possuem validade. Caso ultrapasse o prazo, o voucher será cancelado e seu uso será impossibilitado, não havendo direito à devolução do valor investido.

Os institutos podem alterar o prazo de validade dos exames devido a atualizações ou descontinuação. A PMG Academy se compromete a notificar o aluno sobre essas mudanças, ficando a responsabilidade de cumprir o novo prazo sob responsabilidade do aluno, sem direito a reembolso.

Como os vouchers pertencem aos institutos, que estão sujeitos às legislações internacionais fora do Brasil, as devoluções podem não ser realizadas sob certas circunstâncias conforme as regras de cada instituição.

VII – Acesso ao site

O acesso ao produto será bloqueado imediatamente após a solicitação de estorno pelo cliente. A PMG Academy reserva-se o direito de bloquear o acesso do aluno a novas compras, bem como a utilização gratuita dos recursos do site, como fórum, simulados, comentários em artigos, discussões em redes sociais, entre outros.

Não solicite o estorno diretamente por meio de contestação junto aos Gateways de Pagamento, bancos ou operadoras de cartão de crédito sem antes entrar em contato conosco. Caso contrário, a PMG Academy poderá bloquear o seu acesso a novas compras até que o processo de estorno seja concluído, pois os Gateways poderão realizar nova cobrança à PMG Academy, mesmo após o reembolso ao cliente.

Sua conta poderá permanecer bloqueada por até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

VII – Pagamentos em duplicidade

Caso o aluno realize o pagamento em duplicidade de um mesmo produto, ele deverá entrar em contato conosco. A PMG Academy efetuará o reembolso do valor pago em excesso após confirmação junto ao meio de pagamento.

IX – Prazo para o estorno

Se a solicitação de estorno for aprovada pela PMG Academy, o reembolso será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis.

A PMG Academy segue a política de reembolso do Paddle, que prevê prazo de 14 dias para solicitação de devolução após a compra. Para compras via Paddle, aplicam-se os termos e condições específicos dessa plataforma, que podem diferir das políticas internas da PMG Academy.

Para pagamentos realizados via cartão de crédito, o reembolso será processado pelo próprio Gateway de Pagamento e o valor aparecerá como crédito na próxima fatura.

Considerações Finais

A PMG Academy está comprometida em oferecer a melhor experiência possível aos seus alunos. Se você tiver qualquer dúvida, problema ou precisar de suporte relacionado à garantia, devolução ou qualquer outro assunto, entre em contato conosco pelo e-mail co*****@********my.com.

Agradecemos por confiar em nossos serviços e esperamos que sua jornada de aprendizado seja sempre positiva e produtiva.

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